segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

UM STF SELETIVO E DE FACHADA

A Justiça para gregos e troianos

Os fascistas de plantão (na mídia, nas ruas e nas redes) sempre deixam externar, nos seus comentários e suas meias-verdades, que desejam vingança e nunca justiça.
Outrora, defendiam a berros, à la merval, a transparência nas divulgações das delações, quando atingiam sobremaneira o PT. Porque não querem justiça e, sim, vingança, agora, dado que a camarilha golpista, que apoiam, está toda atolada no lamaçal da corrupção, a começar pelo presidente, seus ministros e seus apoiadores - inclusos os tucanos bicudos e de alta plumagem -, os fascistas acham "justo" a chefe da suprema corte, em mais uma ação discricionária e digna de repulsa, decretar sigilo nas delações da Odebrecht.
A Constituição Federal garante o interesse público e ressalta o direito da sociedade de ter informação sobre processos penais. Entendo que, enquanto prevalece, como regra geral, o princípio da publicidade dos autos, não se pode, com falácias, utilizar de outra estratégia. Só cabe sigilo em processos que invadam a intimidade das partes, conforme estabelecido em lei.
Enquanto o STF USAR DE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NAS SUAS AÇÕES não temos nenhum dever de acreditar na isonomia e no interesse da justiça, na justiça.
Temos todo o direito de duvidar e colocar sob suspeita os atos de quaisquer juízos, do primeiro ao mais elevado grau, que, usando de argumentos AD BACULUM ou altamente questionáveis, queiram mostrar eficiência para contentar gregos e troianos, como se a justiça fosse uma donzela da casa vermelha a agradar clientes de todos os gostos e desejos...
Infelizmente, do poder judiciário, historicamente o menos transparente e mais avesso à publicidade e à prestação de contas ao povo, pode-se esperar tudo, inclusive nada."

Pensem  nisso  enquanto  eu  vos  digo  até  amanhã.

QUEM SÃO OS POLÍTICOS CORRUPTOS ?

Pensem   nisso  enquanto  eu  vos  digo  até  amanha.

O ROMANTISMO DE WILSON PAIM

Pensem  nisso  enquanto  eu  vos  digo  até  amanhã.

FALSA CONSIDERAÇÃO

Pensem  nisso  enquanto  eu  vos  digo  ate  amanhã.

A DENUNCIA DE JANIO DE FREITAS: CAIXA DOIS NO STF

GOLPE EMPOBRECE O POVO

CÁRMEN LÚCIA E A HOMOLOGAÇÃO DAS DELAÇÕES

30-01-2017, 9h18

Homologar delações sem torná-las públicas prejudica o país

Presidente do STF toma decisão pela metade e estimula incertezas
KENNEDY ALENCAR
 SÃO PAULO
"Ao decidir homologar as delações da Odebrecht mantendo o sigilo dos documentos, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, tomou uma decisão que prejudica o país. Deixa na sombra fatos que o Brasil merece conhecer porque muita coisa já foi vazada nos últimos meses.
Esses vazamentos causaram incertezas políticas e econômicas e deram margem a manipulações para direcionamento das investigações. Uma das delações veio à tona na íntegra, vazada e distribuída por meio das redes sociais, a de Cláudio Melo Filho.
Cármen Lúcia obedeceu aos sinais que emitiu publicamente. Não faria sentido ir ao gabinete no sábado estudar um caso que não estava diretamente sob os seus cuidados. Agiu assim para homologar, recorrendo a brechas no regimento do Supremo. Não era o caminho preferido de colegas dela no STF, mas o regimento da corte é suficiente amplo para dar esse poder à presidente.
O novo relator da Lava Jato deverá ser escolhido nesta semana. Logo, do ponto de vista prático, as homologações poderiam ter esperado a escolha do substituto de Teori Zavascki, ainda mais com a manutenção do sigilo. É prudente que esse novo relator seja escolhido ainda neste semana.
A homologação feita pela presidente do STF é uma atitude política de Cármen Lúcia para atender a um desejo da opinião pública. Porém, é uma decisão que vem pela metade. Falta dar publicidade e transparência ao que foi revelado pelos 77 delatores da empreiteira. O segredo tende a elevar especulações.
Delação por si não é prova. São necessárias a denúncia e o processo. Todos os acusados têm direito de defesa. Mas é preciso que o país saiba o que foi descrito pela Odebrecht. Certamente, essa revelações resultarão numa enorme turbulência política e econômica. Melhor que aconteça logo a deixar o país à espera de uma tempestade que só ameaça e não cai nunca."
Pensem  nisso   enquanto  eu  vos  digo  até  amanhã.

domingo, 29 de janeiro de 2017

LULA E O DELEGADO VALENTÃO

Lula responde a delegado valentão

E desmoraliza pirueta do MPF dallagnólico

publicado 27/01/2017
Delegado.jpg
Igor: pré-julgamento, parcialidade, vazamentos e comportamento que viola a ética profissional
Conversa Afiada reproduz duas notas enviadas pela defesa do Presidente Lula:
'"Sobre a entrevista concedida pelo Delegado Igor Romário de Paula ao portal UOL (27/01/2017), fazemos os seguintes registros, como advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
1- A divulgação pela imprensa de fatos ocorridos na repartição configura transgressão disciplinar segundo a lei que disciplina o regime jurídico dos policiais da União (Lei no. 4.878/65, art. 43, II). Além disso, a forma como o Delegado Federal Igor Romário de Paula se dirige ao ex-Presidente Lula é incompatível com o Código de Ética aprovado pela Polícia Federal (Resolução no. 004-SCP/DPF, de 26/03/2015, art. 6o, II) e com a proteção à honra, à imagem e à reputação dos cidadãos em geral assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional e, por isso, será objeto das providências jurídicas adequadas;
2- Ao renovar uma abordagem sobre hipotética privação da liberdade do ex-Presidente sob o enfoque de “timing” ou sentido de oportunidade, o Delegado Federal Igor Rodrigo de Paula deixa escancarada a natureza eminentemente política da operação no que diz respeito a Lula. Há pré-julgamento, parcialidade, vazamentos e comportamentos que violam a ética e a conduta profissional por parte de diversas autoridades envolvidas nas investigações e processos referentes ao ex-presidente. É o “lawfare”, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, que fica cada vez mais claro a cada pronunciamento de agentes públicos que participam da Operação Lava Jato;
3- Agentes públicos que se valem do cargo para promover atos lesivos à honra de Lula ou de qualquer cidadão cometem abuso de autoridade, na forma do artigo 4o., alínea "h", da Lei no. 4.898/65. Por isso, o conteúdo da entrevista concedida pelo Delegado Federal Igor Romário de Paula deve ser investigada e punida, se constatada ocorrência do ilícito, independentemente de "timing". Ninguém está acima da lei, quanto mais as autoridades encarregadas de garantir o seu cumprimento;
4- A declaração do delegado Igor de Paula caracteriza coerção moral ao ex-Presidente e ataque à sua imagem pública. É inadmissível que um agente do estado se pronuncie sobre investigação ainda em curso, sob sua responsabilidade, com o claro objetivo de constranger um cidadão, em desrespeito ao direito de defesa e ao devido processo legal.
O fato presente é mais uma evidência de que alguns integrantes e mesmo coordenadores da Operação Lava Jato desviaram-se do objetivo da investigação, para atuar na perseguição ao ex-presidente, mesmo sem existir evidências de delitos ou provas de qualquer tipo contra Lula.
Cristiano Zanin Martins
***
Na qualidade de advogados de Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia Lula da Silva, protocolamos hoje (26/01/2017), na 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Curitiba (PR), defesa referente à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000, demonstrando não haver respaldo mínimo que lastreie a denúncia contra nossos clientes, oferecida pelo Ministério Público Federal em 14/12/2016 e aceita pelo MM. Juízo em 19/12, tendo como base dois imóveis – o da Rua Haberbeck Brandão, nº178 (SP) e o da Av. Francisco Prestes Maia, nº 1501 (SBC). Tal ação deriva de dois procedimentos investigatórios (Inquérito 290/2016 e 1034/2016) instaurados pela Polícia Federal, em 15/3/2016. 

Tais inquéritos tramitaram de forma oculta, sem o conhecimento da defesa, até o dia 29/11/2016, data em que a autoridade policial expediu ofício requerendo esclarecimentos de Lula sobre a questão. Forjando uma relação inexistente com as investigações da Operação Lava-Jato, foi afirmado que o ex-Presidente da República teria participado conscientemente da empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras por meio de pagamentos de propinas dirigido a agentes políticos e seus respectivos partidos. As imputações são vagas e genéricas e a acusação francamente especulativa. Nesse contexto artificial, a denúncia do MPF acusa Lula da prática do crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro e Marisa Letícia, da prática do crime de lavagem de dinheiro – pressupondo a existência de uma “organização criminosa”, tese que repudiamos com veemência. 

A questão, que tramita perante a Suprema Corte, é de titularidade exclusiva do Procurador-Geral da República e ainda se encontra em fase investigatória. Indaga-se, então, como os Procuradores da Lava-Jato acusam – com toda "convicção" – o que ainda é investigado pelo seu chefe máximo e, cuja eventual procedência será futuramente analisada pelo Supremo Tribunal Federal? Como a “convicção” dos subscritores de tal denúncia pode afirmar o que ainda é apurado pela instância superior? No que tange às acusações inerentes ao comando da organização criminosa, críticas não faltam e o próprio ministro relator Teori Zavascki já se manifestara sobre isso.

Nenhum órgão de controle interno ou externo -- incluindo as empresas de auditoria, a CGU, o TCU, a Polícia Federal e o Ministério Público -- produziu qualquer relatório ou tornou pública acusação a respeito de uma suposta organização criminal. Lula reafirma jamais ter tido conhecimento de qualquer esquema de corrupção instalado na Petrobras e muito menos de ter recebido, bem como sua esposa, qualquer vantagem indevida proveniente de contratos financeiros firmados pela companhia. Assim como ambos jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis citados. A defesa reafirma a veracidade de citações anteriores:

1. Imóvel da Rua Haberbeck. Foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula, e não houve interesse na sua aquisição. O ex-Presidente esteve presente uma única vez no local, juntamente com membros da diretoria do Instituto Cidadania, ocasião em que decidiu recusar a compra. O que ocorreu com o imóvel após tal data não resguarda qualquer relação com nossos clientes. Mas a denúncia afirma que o imóvel “foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010” sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo IPET - Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador e Lula jamais teve a posse ou a utilização do citado imóvel;

2. Apartamento da Av. Francisco Prestes Maia - vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa. Pretende-se atribuir a Lula a propriedade de um bem imóvel do qual são locatórios ele e sua esposa, conforme prova existência de contrato. O casal paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava-Jato.

Não há qualquer fundamento fático/probatório para atribuir a destinação ou oculta propriedade desses imóveis - de alegada origem ilícita – a Lula e D. Marisa Letícia. Nem mesmo a denúncia logrou apontar uma só conduta praticada pelo ex-Presidente em relação a essa questão. Assim, Lula não pode ser responsabilizado criminalmente sob o fundamento de que seria o proprietário oculto dos imóveis, pois isso configura responsabilidade penal objetiva, estranha ao Direito Penal. 

O trâmite desse processo é um recorde digno de figurar no Guinness, considerando que a denúncia foi aceita em 19/12 pelo juiz da 13ª Vara, sendo proveniente de um IP no qual o ex-Presidente e seu advogado Roberto Teixeira – que agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância do dever ético inerente à profissão – tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida 3 dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu em 4 dias úteis. Sob a égide constitucional, é incabível o procedimento tramitar ocultamente por mais de oito meses e ser concluído um dia depois do investigado prestar seus esclarecimentos! Onde ocorreu o mínimo de respeito às garantias fundamentais dos investigados? Como atribuir impessoalidade a tal investigação? 

Essa ânsia desmesurada e crescente de prover acusações é tática comprovada de lawfare, o condenável expediente autoritário consubstanciado no uso do Direito e dos procedimentos jurídicos como meio de atingir resultados políticos. É inegável que parte dos agentes públicos envolvidos na Lava-Jato abriu uma verdadeira — e notória — guerra contra Lula e o projeto político que representa, utilizando-se da persecução penal extra judicium e, agora, do procedimento penal in judicium, para combatê-lo e, mais que isso, eliminá-lo da vida pública.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o livre exercício de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação. Para tornar o processo menos inverossímil e simultaneamente fragilizar a defesa, inseriram também um de seus advogados. 

As acusações, portanto, não têm suporte em base real. São frívolas. Foram construídas sobre “convicções” fervorosas daqueles que elegeram Lula como inimigo em um cenário de guerra, sob o dossel da aparente legitimação conferida pela persecução penal em juízo. Ressaltamos, ainda, que não reconhecemos a competência e a isenção do juiz da 13ª Vara de Curitiba, por isso renovamos as exceções de incompetência e suspeição.'"

O documento está disponível em www.averdadedelula.com.br
Cristiano Zanin Martins

Pensem   nisso   enquanto  eu  vos digo  até  amanhã.

MARISA LETÍCIA E O ÓDIO DE CLASSE


O ódio de classe a Marisa Letícia


"Em “O jogo das contas de vidro”, romance de Herman Hesse ambientado no século XXIII, livro volumoso que ninguém mais lê, intelectuais envolvem-se numa brincadeira que define os “valores da sociedade”. Entre muitas passagens paradoxais uma serve para os tempos atuais: “Fritz pertencia a essa categoria de pessoas que nunca estão satisfeitas, mas que nunca ultrapassam as raias da moderação, dessas pessoas que se ocupam horas a fio com um buquê de flores ou com a decoração da mesa de jantar com uma satisfação movimentada e intranquila e retoques carinhosos e intermináveis, quando para qualquer outro o trabalho já estaria pronto e perfeito há muito tempo; pessoas que sabem fazer do trabalho mais insignificante a tarefa de um dia, cuidada com seriedade e determinação”.
No Brasil, neste século XXI, pessoas que se julgam incapazes de ultrapassar as raias da moderação, sempre insatisfeitas com os radicalismos alheios, vestem-se de verde e amarelo e vão para a frente de um hospital protestar contra uma doente. É o que está acontecendo com os “de bem” que comemoram a doença de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, nas redes sociais. O ódio de classe por essa senhora vinda da plebe e que se tornou primeira-dama do país é evidente.
Esses insatisfeitos, ou insatisfeitas, não se preocupam com a decoração da mesa de jantar.
Comem o ódio que plantam e embalam como se fosse justa indignação moral.
Não há retoques carinhosos nem trabalho interminável de acabamento.
Nem contas de vidro.
Só acertos de contas no meio da rua.
O ódio de classe pode vir também de pessoas da mesma classe da pessoa visada.
É o ódio transfigurado em complexo de distinção. Identificação com o algoz.
Cartazes cobram que Marisa Letícia vá se tratar com médicos cubanos.
Quem disse que esses médicos viriam para trabalhar com casos da chamada alta complexidade?
Há ódio também no fato de que Cuba, uma ilha socialista parada no tempo, que não conseguiu dar o salto para a democracia nem para o desenvolvimento econômico, em grande parte por causa do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos, tenha políticas de saúde pública mais eficazes do que as de muitos florões do capitalismo.
Ou boa mesmo é a saúde do capitalismo do Haiti?
Ou quando a miséria domina deixa de ser capitalismo?
Qualquer manifestação que explore a doença de alguém é pusilânime.
No caso, mostra o pior do Brasil.
O mal pintado de “bem”.
As raias da moderação ultrapassadas por radicais da moral de conveniência."

Pensem  nisso  enquanto  eu  vos  digo  até  amanhã.

CARA...UM BEIJO..UM ABRAÇO...

Hoje, dia  29,  de  janeiro  de  2017, pela  manhã  recebi  um  telefonema, mas  não  foi  um  telefonema   qualquer, foi  algo  que   estremeci, quando  balbuciei ,  um  alô, bem  que eu podia  pedir  pra não  falar, eu   não  queria  ouvir  do  outro  lado  o  que  viria,  mas  eu  já  sabia  e  tinha  medo  confesso  do  que  me  foi  passado.
Cai,  em mim, me  deu  uma sensação fria,  de abandono, de tristeza, de me  sentir  no  chão, e me sentir  só, muito  só, queria  um  abraço, queria  o  abraço  do  mundo, o  abraço   amigo, o  abraço pro  meu  conforto  parta  estancar  esse  frio    feio  que  meu  corpo  começou  a  sentir.
Agora, não  sei  mesmo o  que  será  nos meus próprios  passos, fica  apenas  vazios  do  tempo  que  perdemos,  e  não  tivemos esse  tempo, sim,  tivemos  tempo, mas  o  tempo  perdemos  a  oportunidade de  conversarmos, nos  abraçarmos, rirmos  de  nós  mesmos, e quem  sabe  sairmos  por  ai,  como  fazíamos tempos  passados.
Fomos  teimosos, confesso, mas  eu  sei que  tentei  de tudo, chegou  um momento  que  eu entreguei  os pontos e  vi  que  o  que eu  mais  queria não  iria  nunca mais  ocorrer.
Respeitei  aquilo  que  não seria mais  possível  mas  poxa,  isso  fez  tanto  mal  pra  gente,  nos  afastamos  bestamente, e  fica,  ficou agora,  e irá  ficar, somente,  pedaços, fragmentos,  lembranças daquilo  que  antes  vivemos  e poderíamos  ter  vivido  e  aproveitado  mais.
Confesso, aqui  nessa  tarde, sozinho,  triste, e  absolutamente  entregue  a um  sentimento de vazio de  abandono.
Pena,  cara, pena  mesmo..que  a  gente    está  assim. sei  que esse  momento, é muito  difícil, e  trágico, não  se  esperava,  mas  sei,  é a  vida, pois  ela, nos  dá   coisas, nos  oferece, e  recebemos   e  confesso queria  ser  forte  mas não  sou, penso  que  sou,  apenas  um  abraço,  um  carinho, uma  mão  pra  segurar  a minha,eu  queria  mas  não  tenho  isso, mas  vou  fazer  de conta  que  tenho, vou  procurar  imaginar  no  meu coração pois assim vou adiante.
Me  desculpe, me perdoa, porra cara, tanto  tempo  que  perdemos, e  pra que  ? Pra  que isso  ?
Eu  entendo, aliás  faço  força pra entender..essa  vida  castiga..  ela  nos da  ultimatos..nos  faz  fortes,  ou  fracos,  hoje, fiquei mais  fraco, mais  um  pedaço  fragilizado, mais saudades, do  que poderiamos  viver, e não  vivemos.
Lembro  que  um  tempo  atrás,  eu  disse  algo,  numa  reunião  nossa,  que  poderíamos nos  encontrar e poderia  esse encontro  ser muito  triste, não  sei  agora, me  descculpe, cara,  voce  foi  teimoso  demais, porque? porque?
Eu  so  queria  dizer, que  amo  voce..que   hoje  estou com  minha alma  no  chão..acabada..porque  eu  temia  que  algo  ia  ocorrer;
Me  perdoe..perdoa-me..por    não  ter  tido  oportunidades  maravilhosas  com  voce  e  acredite  eu  quiz  sempre....  acho  que voce, ...   nao  entendeu...ou  não  quiz  entender.
Um    dia teremos   sol  em  nossas  vidas...em  outro virá  a sombra...que  vai  virar  uma saudade..uma  falta que    por  nós,  ou  por  essas coisas  da vida, deixamos  pra  trás.
Eu      hoje  queria  retroceder  no  tempo,  mas o  tempo   sempre  esteve  ali,  e  aqui,  nós  é  que  passamos,  avançamos, e  agora,  isso não  é  mais  possível.
Perdemos  tempo, perdemos  vida, perdemos encontros, perdemos abraços, perdemos  nós de nós., e  é  triste  dizer isso,   talvez não  possa mais  dizer isso a você  cara.
Queria que  tudo  fosse  diferente, afinal,  a vida  é  um teatro, mas  é  real,  não podemos mais   mudar  o  ato,  ele  já está  escrito  e é aguardar.
Me  sinto bastante sem  mim, minhas  energias  se  esvaíram hoje, e  sei  que preciso  reagir, e  voltar  pra  mim.  Se não   eu  não  volto  mais.
Hoje,  senti  muita  saudade  do  tempo   que não  foi  vivido..e  era  para  ser  vivido..pena...pena...Não  mudamos o  curso  das coisas  pois  não  dependem  da  gente, outras  forças, divinas, seria  o  que mais precisava  hoje, para  não  acreditar., no  que ouvi, no  que  meu  corpo,  e  minha alma sentiram... vazio....vazio... medo..medo..

Um beijo...um  abraço...

Pensem  nisso  enquanto eu  vos   digo  até  amanhã.




BRASIL E SUAS INSTITUIÇÕES DESTROÇADAS

O TEMPO

O TEMPO MOISÉS MENDES Para lembrar ou para esquecer no fim do ano: uma lista de fatos que parecem ter ocorrido anteontem. 11 de dezembro d...