STF DERRUBA RESTRIÇÃO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

STF derruba medida de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação

Medida Provisória 928, que foi editada por Bolsonaro em março, previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do coronavírus

BRASIL  247

30 de abril de 2020, 16:57 h Atualizado em 30 de abril de 2020, 17:38

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(Foto: STF | Reuters)

 

Sputnik Brasil -" O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Medida Provisória 928, que foi editada por Bolsonaro em março, previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do coronavírus.

A Medida Provisória 928, que foi editada por Bolsonaro em março, previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do coronavírus.

A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que determina que qualquer cidadão tem o direito de receber, do poder público, informações de interesse da sociedade."

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Pensem nisso enquanto eu vos digo até amanhã.

PANELAÇO RECEBE JAIR BOLSONARO EM PORTO ALEGRE

Em Porto Alegre, Bolsonaro provoca nova aglomeração e é alvo de panelaço (vídeo)

Bolsonaro foi recebido com gritos e panelas batendo nos prédios do entorno do Comando Militar do Sul, em Porto Alegra, durante a cerimônia. Ao chegar, ele ainda provocou aglomeração de apoiadores

30 de abril de 2020, 14:58 h Atualizado em 30 de abril de 2020, 16:23

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Jair Bolsonaro em Porto Alegre (Foto: PR - Reprodução - Fernando Alves)

 

247 - "Jair Bolsonaro participou da posse do novo general do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (30). Ao chegar, ele  provocou nova aglomeração de apoiadores onde dezenas de simpatizantes se reuniram para cumprimentar Bolsonaro que estava sem máscara.

Também houve panelaços na capital do Rio Grande do Sul, com gritos de "Fora Bolsonaro!". Durante a cerimônia, os gritos e panelas batendo nos prédios do entorno do Comando Militar do Sul, onde foi realizada a cerimônia, podiam ser ouvidos (veja o vídeo.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Bolsonaro aparece tocando a mão de uma mulher que estava no meio da aglomeração. Ele ainda cumprimentou policiais militares e posou para uma foto com um simpatizante.

A cerimônia foi fechada ao público, e Bolsonaro deixou o local sem fazer pronunciamentos. O vice, Hamilton Mourão, também esteve na solenidade."

Sortimentos@sortimentos

Jair Bolsonaro chega em Porto Alegre. Panelaço nos prédio no entorno do Comando Militar do Sul e gritos de "Fora Bolsonaro" são ouvidos no final do vídeo.#JairBolsonaro #Panelaço #PortoAlegre https://twitter.com/CmdoCMS/status/1255857710001729536 …

Comando Militar do Sul

✔@CmdoCMS

Chegou ao Quartel General do Comando Militar do Sul, para acompanhar a Passagem de Comando do CMS, o Presidente da República.

Acompanhe a transmissão ao vivo da Cerimônia no Canal do CMS no YouTube e Facebook.

Acesse: https://youtu.be/IGiPtOY8QhU 

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11:53 - 30 de abr de 2020

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Veja outros Tweets de Sortimentos

Generis#LULA# BOLSONARO JÁ É UM ASSASSINO COVID19#@GenerisUrgente

Ao som de panelaço e gritos de assassino, Bolsonaro volta a descumprir regras sanitárias no RS.

Bolsonaro participa de posse de general no RS, e panelaço é registrado em Porto Alegre

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14:14 - 30 de abr de 2020

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Henrique Massaro@henriquemassaro

Nesse momento, cresce também o panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro no centro da Capital @correio_dopovo

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10:34 - 30 de abr de 2020

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E DAÍ ?

Realmente  estamos vivendo   um  tempo  muito  complicado  no  mundo. Estamos   de cabeça  virada  para todo  o  lugar  e não  sabemos  que  direção  tomar. A  pandemia mundial  do  CORONAVÍRUS, veio  trazer de forma avassaladora, outras  atitudes  do  ser  humano, aqui falo  de  todas  as  camadas  sociais.
Essa  pandemia  é uma  guerra  nova, uma  guerra  sem  armas, sem  canhão,sem míssil, é  uma  guerra de um  vírus, altamente  letal, que  está  varrendo  o  mundo,   com  sua letalidade,  atingindo, o  globo terrestre,  todos os países.
Não  é  uma  guerra  de um  país  gigante   em poderio   bélico  contra um país  pobre, mas  esse  país   tem  "petróleo"
A  guerra  desses  países   gigantes,  outros  pobres  e pequenos, é  vencer a batalha  do  CORONA.
Com  a  chegada da  COVID-19 ,   se percebeu que não  era apenas uma  "gripizinha" é  sim um  furacão avassalador varrendo,  ceifando  vidas.
A   ciência  como  em muitos  países  que  é deixada  de lado, não  tem apoio,  como  aqui  no  BRASIL, mas   em  outros  países há  apoio,   para  as pesquisas,  para  a  ciência.
Essa  pandemia  nos mostra  o quanto,  tanto  os  países  mais  ricos  como  os  mais pobres, não  estavam preparados   para  essa  guerra.
Os sistemas  de  saúde de uma certa forma  foram  postos  a  prova de sua   eficiência e  nos mostrou nesse  tempo  de pandemia  que  temos muito que  avançar, em  melhores  condições de  saúde , materiais, equipamentos  médicos, leitos  hospitalares e  profissionais para  atuarem   em  momentos como  esse  que  vivemos.
Que essa  guerra  biológica, mostre,  a  todos os governos sem  distinção  de regimes  governamentais  que  é  preciso reciclar  as idéias, e investir  no  povo,  na saúde, numa vida  mais digna,  pois quando  se fala  tanto  na economia, muito  ou  quase  nada  falamos  do   ser humano  que é  o que movimenta a   força  de trabalho.
E DAÍ ?  Sim, e  DAÍ? Temos  que  trabalhar   mais,  sermos mais  objetivos, respeitar  o  povo, e não  fazermos   esse  teatrinho   metecrefe , em  frente  ao Palácio do  Planalto, uma  politicagem que não  leva a nada,  somente  para  desviar  as  responsabilidades dos  governantes.

Pensem  nisso  enquanto  eu  vos  digo  até  amanhã.

UM BOICOTE DA MÍDIA AO PT

Dizem  que  vivemos  em uma plena  democracia  que o   PAÍS    vive  em  águas  tranquilas  num  mar   maravilhoso. Assim   como a  democracia na  nossa  imprensa,  na nossa  mídia  em  geral.
Eu,  por força  de  ofício,  para  me  manter  informado,  e  até   para ter  subsídios  de informações,  procuro  ver,  ler, todas as  opções que estão  ao alcance  do  cidadão,  portanto,  sou  um  cidadão.
Não  é  de  agora  que  há  tempos até  em  conversas com  amigos,  sabe, aquele bate-papo  de tudo,  e  a política   não  pode  ficar  de  fora,  não  é mesmo ?
Muitas vezes perguntava  a amigos,  simpatizantes do  PT, PARTIDO  DOS TRABALHADORES, e  outros não simpatizantes, se viam na mídia, na  televisão, algum membro, de oposição, nesses veículos  de comunição,  pergutava : -Você  viu a  entrevista  na  Globo  do  LULA ? Da  Gleisi Hoffmann ? Do  Humberto Costa? Da  Dilma  Rousseff ?
O nome  disso  é  cercear  a informação,  é não  dar   voz, a  oposição, escrevo aqui, referente  ao  PT,  como,  poderia  dizer, o  PSOL, por  exemplo.
Esse tipo de comportamento,  calculado maquiavelicamente pelas  Organizações Globo,   não  se  coaduna com  tempos democráticos.
Esse  papel   da  GLOBO, é um papel deliberado, para  calar   vozes  importantes  da oposição.
E  quem  fica  prejudicado é o  cidadão  que fica  alijado, de  ver  na mídia, outras vozes  fazendo contraponto dos  fatos  políticos  que intereferem na  vida  do  cidadão.
Quando explicitamente,  escvrevo  sobre  os  veículos GLOBO,   também   é óbvio,  de toda  a  mídia  familiar que detém  o monopólio  jornalistico   e  telesivo do  BRASIL.
Como  SBT, BAND, sim  a  GLOBO, RECORD, REDE  TV, e  demais  mídias  que pertencem a  esses  grupos  espalhados  pelo  BRASIL.
Me  parece que  esse  comportamento,  é cercear  a  infiormação  e  querer colocar  goela abaixo  só  aquilo  que interessa  aos  seus  interesses  e se lixando pro  cidadão  que quer  ter amplitude da informção,  até  para  ele  mesmo,  cidadão, fazer o  seu  juizo.
A democratização  da informação  deve  ser  uma bandeira a  ser seguida,  não  usar os meios de comunicação.
Se  essa  atitude  em  bloco  da  mídia  familiar fazendo  um  boicote a nomes  importantes  da política brasileira,  e  a outros políticos ex- concorrentes  a  cargos a  presidente, e outros,  é um crime  explícito a  informação,  então medidas a  essas  empresas de comunição devem  ser  tomadas  no  rigor  da lei.

Pensem  nisso  enquanto  eu  vos  digo até amanhã.

CHEGOU A HORA DE MORO SER JULGADO PELA JUSTIÇA

Agora sem foro privilegiado, chegou a hora de Moro ser julgado pela justiça

BRASIL 247

"A coleção de crimes de prevaricação, omissão, advocacia administrativa e outros crimes cometidos por Moro, o gângster que a partir de agora será adotado pela Rede Globo para representar os interesses eleitorais da oligarquia calhorda, preencheriam uma enciclopédia", diz o colunista Jeferson Miola, sobre o descolamento de Moro do governo Bolsonaro

24 de abril de 2020, 22:06 h Atualizado em 25 de abril de 2020, 04:43

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Minas se coloca contra o Estado de exceção (Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP)

 

Sérgio Moro perdeu o foro privilegiado atrás do qual ele se protegeu e se escondeu para não responder a vários crimes cometidos durante suas funções como juiz e nos 16 meses no ministério bolsonarista.

No período bolsonarista, Moro atendeu servilmente a todos os interesses dos Bolsonaro.

A coleção de crimes de prevaricação, omissão, advocacia administrativa e outros crimes cometidos por Moro, o gângster que a partir de agora será adotado pela Rede Globo para representar os interesses eleitorais da oligarquia calhorda, preencheriam uma enciclopédia:

– Moro prevaricou no caso do laranjal do PSL;

– obstruiu a investigação e mentiu em relação às denúncias da Vaza Jato;

– prevaricou em relação às milícias bolsonaristas digitais;

– prevaricou em relação ao atentado terrorista do militante do PSL contra a sede do Porta dos Fundos e permitiu a fuga do criminoso do país;

– tentou destruir provas dos supostos hackers e vazou informações das investigações a autoridades implicadas;

– prevaricou em relação ao tráfico de 39 kg de cocaína no AeroCoca presidencial da FAB;

– prevaricou na investigação do tráfico internacional de armas por Ronnie Lessa, vizinho de Condomínio de Bolsonaro e acusado do assassinato de Marielle e Anderson;

– prevaricou ao não incluir o nome de Adriano da Nóbrega, o miliciano preferido dos Bolsonaro, da lista de bandidos mais procurados do país e etc, etc.

Por todos estes crimes – e também por outros a serem relembrados e que não foram arrolados neste rápido repertório feito de memória – é incontornável que juristas analisem os fatos e promovam no judiciário as ações que correspondem contra Moro.

No discurso de demissão, Moro assumiu diretamente e confessou ter cometido pelo menos outros 2 crimes, além dos citados acima, que o sujeitam às penas da Lei:

1. ele assumiu ter sido acionado pelo seu comparsa Maurício Valeixo, então delegado que chefiava a PF no Paraná [atual Diretor-Geral da PF e pivô da crise] para interferir ilegalmente, num domingo em que estava em férias em Portugal, para  impedir o cumprimento de ordem judicial de soltura do Lula em 8 de julho de 2018; e
2. Moro confessou que impôs ao general Heleno e a Jair Bolsonaro, como condição para aceitar o cargo de ministro, que eles garantissem à sua família uma pensão. Ele disse:

“Tem uma única condição que eu coloquei – não ia revelar, mas agora acho que não faz mais sentido manter segredo. Isso pode ser confirmado tanto pelo presidente como pelo general Heleno. Eu disse que, como estava abandonando 22 dois anos da magistratura […] pedi […] que minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no MJ”.

Ao revelar o pedido de pensão, Moro acabou confessando o cometimento do crime de corrupção passiva, que é definido no Artigo 317 do Código Penal com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa:

“Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

Agora sem foro privilegiado, chegou a hora do encontro do Moro, o “cara” do momento da Globo, se ver com a justiça, se é que ainda existe algum traço de legalidade e de justiça no Brasil.

Moro agora deve responder, finalmente, pelos seus crimes de corrupção do sistema de justiça do país e de destruição do Estado de Direito durante a Lava Jato e, também, pelos crimes perpetrados no período que serviu ao governo genocida e fascista de Bolsonaro.

Com a bofetada dada em Bolsonaro, Moro deu um salto adiante. Sua cambalhota política oportunista tem um cálculo político muito claro.

O Brasil não está diante de uma figura trivial, mas de alguém tão ou mais perigoso; tão ou mais nefasto e podre, tão ou mais comprometedor para o futuro do Brasil, que o próprio Bolsonaro.

Moro e Bolsonaro são faces da mesma moeda. O destino de ambos é a cadeia. Esta é a hora de fazer o serviço completo; é a hora de julgar, processar e condenar Moro e Bolsonaro à prisão."

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