quinta-feira, 30 de junho de 2016
quarta-feira, 29 de junho de 2016
A FALTA DE PUDOR DE TEMER
"A propósito das demissões de integrantes do Conselho Nacional de Educação, o ex-ministro da pasta, Aloizio Mercadante, foi preciso ao definir a falta de cerimônia com que o vice presidente em exercício Michel Temer avança o sinal, atropela lei e as regras de funcionamento das instituições públicas. ”Mais uma vez este governo demonstra incapacidade de distinguir entre instituições de Estado e interesses de governo", diz Mercadante. Os 24 conselheiros, nomeados por Dilma, estavam no exercício dos mandatos previstos em lei e no regimento do CNE.
A esta violação some-se a intervenção na EBC, condenada até pela ONU, e a destituição de seu presidente mandatado, Ricardo Melo, revertida provisoriamente por liminar do ministro Dias Toffoli, do STF. Enquanto o mérito não é julgado a empresa de comunicação pública vive o inferno da incerteza, alimentado por notícias de que Temer vai acabar com tudo, ora só com a TV Brasil, ora vai transformar a estrutura arduamente construída em uma agência de notícias. É muito pensar pequeno, é muito ignorar o valor universal e internacional da comunicação pública nas democracias.
Na semana passada, outra ilegalidade. Temer demitiu o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), que também tinha mandato de quatro anos garantido em lei. Mas foi nomeado por Dilma, que até onde se sabe ainda é presidente da República, então que seja degolado. A ANATER é entidade de direito privado em colaboração com o Poder Público na execução das políticas de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares. Não possui qualquer vínculo de subordinação hierárquica a qualquer ministério ou instância do Poder Executivo. Tal como o presidente da EBC, é nomeado pelo presidente da República mas seu mandato tem que ser respeitado, salvo nos casos previstos em lei. Dane-se a lei.
Da mesma forma, a independência dos 24 conselheiros do CNE é garantida por mandatos de quatro anos. Em abril, ainda ministro, Mercadante publicou a lista das 39 entidades civis de educação que haviam feito indicações. Dilma fez as indicações a partir da lista de indicados, embora pudesse sacar do bolso metade dos conselheiros. Por terem sido nomeados por ela, estão sendo todos exonerados, apesar do mandato. Dane-se o regimento do CNE.
O governo vem demitindo uma média de 100 funcionários por dia, nos mais altos e nos mais baixos escalões, embora Temer por ora seja apenas um vice no exercício do cargo. Nos altos escalões, demite-se para nomear pessoas afinadas com as novas políticas de governo, e demite-se também por mera caça às bruxas, porque o funcionário tem laços com o PT ou partidos da base de Dilma.
Daqui a pouco, Temer vai demitir os presidentes das agências reguladoras. Quando isso acontecer, será melhor fechá-las. Quando deixarem de ser independentes, não terão mais qualquer serventia como reguladoras do mercado e defensoras dos usuários e clientes de serviços públicos, executados diretamente pelo Estado ou concessionados.
E preparem-se os procuradores, pois neste ritmo, dificilmente Temer fará como Lula e Dilma, que sempre escolheram o Procurador-Geral a partir da lista tríplice eleita pelos próprios integrantes da carreira. O MPF, órgão de Estado, nesta marcha também acabará sendo visto como organismo governamental."
Pensem nisso enquanto eu vos digo até amanhã.
GLOBO E SEUS SEGREDOS
Lei Rouanet e os segredos da Globo. Por Altamiro Borges
Em mais uma operação cinematográfica, batizada de “Boca Livre”, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) acusadas de desvio de recursos públicos através das isenções fiscais previstas na Lei Rouanet. Segundo as investigações, o grupo mafioso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovar R$ 180 milhões em projetos “culturais”. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas feitas às incentivadoras. Entre os presos na Superintendência da PF em São Paulo, estão os donos da produtora Bellini Cultural e o agente cultural Fábio Ralston.
Segundo relato do portal G1, do suspeitíssimo Grupo Globo, “a Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília”.
Ainda de acordo com a reportagem, “entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura, o escritório Demarest Advogados, as empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil... Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão”. O site explica que a Lei Rouanet foi criada em 1991, no governo Fernando Collor, e permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais. “A lei permite que uma empresa destine parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura”.
O produtor fascista e o Judas Temer
O portal do Grupo Globo não se preocupou em pesquisar a história dos integrantes desta máfia. Já a revista Fórum foi atrás e descobriu um caso bem curioso. “Júlio Plácido, sócio diretor da J2A Eventos, empresa acusada pela Policia Federal de desviar verbas da Lei Rouanet para bancar casamentos e festas privadas posta com frequência xingamentos e ofensas a Dilma, Lula, ao prefeito Fernando Haddad e frequenta passeatas contra a corrupção... Em alguns posts, Júlio Plácido pede para que Lula seja assassinado e xinga a presidenta afastada de ‘vaca’... Um dos episódios que mais chamou a atenção da PF foi o casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, organizado pela empresa de Plácido, que aconteceu na luxuosa Jurerê Internacional em 22 de abril deste ano”.
Há ainda muito mais coisa a se descobrir sobre os desvios criminosos praticados através do uso ilícito da Lei Rouanet. A questão é se o Ministério Público e a Polícia Federal irão investigar a fundo as mutretas, que envolvem interesses poderosos. Como se sabe, a Globo é uma dos maiores beneficiárias das isenções fiscais. Logo após o “golpe dos corruptos”, o ministro interino da Cultura, indignado com os protestos do setor pelo “Fora Temer”, anunciou que reavaliaria a legislação em vigor. Nas redes sociais, os fascistas mirins acusaram os artistas contrários ao impeachment de Dilma de “petralhas” que vivem da Lei Rouanet. No seu cinismo, o mafioso de Jurerê Internacional talvez até tenha reforçado a mentira. Na sequência, porém, os golpistas enterraram o assunto inflamável.
Milhões para a Fundação Roberto Marinho
Já o jornalista Kiko Nogueira, do blog Diário do Centro do Mundo, foi atrás e descobriu que as isenções fiscais beneficiam principalmente grandes empresas. O título da sua postagem é demolidor: “Globo captou, pela Fundação Roberto Marinho, R$ 147 milhões na Lei Rouanet sob o PT”. Vale conferir a reportagem:
*****
A Globo, através da Fundação Roberto Marinho, captou R$ 147 858 580 desde 2003, primeiro ano do governo Lula, até 2015.
Os valores não foram atualizados.
A FRM foi criada nos anos 70 e é uma instituição privada, teoricamente sem fins lucrativos, voltada, diz o site oficial, para “a educação e o conhecimento”. Ela “se dedica à concepção e implementação de museus e exposições”.
Entre outros projetos, estão sob seus cuidados o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio, a nova sede do MIS no Rio e o Museu da Língua Portuguesa.
O DCM teve acesso aos dados do Ministério da Cultura. A fundação é apontada na linha dos “maiores proponentes”.
O ano em que mais se captou foi 2011: 35,2 milhões de reais. A destinação era a revitalização da Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, o Paço do Frevo, o MIS e o Museus de Arte do Rio – Mar, todos no Rio de Janeiro. O MIS, sozinho, abocanhou 20,7 milhões.
Refinando, chega-se aos “incentivadores”.
Quem mais doou, segundo a planilha, foi a Globosat, com 9,5 milhões, seguida da Globo Comunicações e Participações. A Infoglobo entra com 700 mil.
Grana para fundações é restituída no Imposto de Renda. Quando a fundação é do próprio grupo, tem-se uma situação ganha-ganha. O dinheiro sai do caixa da companhia, livre do fisco, e entra numa fundação que lhe pertence. É quase lavagem. E é, em tese, legal.
Um ex-diretor do MinC ofereceu uma explicação sobre a generosidade com a Globo na aprovação de projetos. “O MinC foi leniente na gestão. Havia gente muito próxima do mercado em cargos chaves. Para se legitimar no lugar de Gilberto Gil, o ex-ministro Juca Ferreira teve de fazer várias concessões”, diz.
Ele continua: “As prestações de contas são frágeis. Não se analisa nada direito. É uma festa.”
A Lei Rouanet financia boa parte dos institutos e fundações privadas no país — do Itaú Cultural, passando pelo Alfa até o Instituto FHC. É um cipoal de altos interesses.
No final de maio, o DEM entrou com um pedido de CPI, fruto da histeria coletiva de uma direita lelé segundo a qual artistas petralhas tinham ficado milionários com o incentivo. Assim que surgirem os verdadeiros beneficiários e o partido descobrir que deu um tiro no pé, a comissão será enterrada rapidamente.
Assim como ocorreu com a investigação da Polícia Federal dos cem maiores captadores. Sergio Moro mandou anular o requerimento de um delegado ao Ministério da Transparência. Segundo Moro, a apuração, “se pertinente”, deve ser feita em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido”.
*****
A grana para o Rock in Rio
Será que a midiática Operação Boca Livre topa colocar a mão neste vespeiro? Caso vá fundo nas investigações, outros casos sinistros devem surgir. Segundo o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), implantado pelo Ministério da Cultura, entre os anos de 1992 e 2011 foram aprovados na Lei Rouanet 34.521 projetos, cujos valores de captação somados totalizaram R$ 11,7 bilhões. É muito dinheiro! Com estes recursos, importantes iniciativas artísticas foram patrocinadas, ajudando a valorizar a cultura nacional. Elas merecem aplausos! Outras, porém, serviram apenas para encher os bolsos dos oportunistas e dos magnatas do setor. No início de junho, a Folha estampou no título: “Rock in Rio pede R$ 8,8 milhões via lei Rouanet para show sem público”.
Segundo matéria de Rodolfo Viana, a empresa “Rock Word”, produtora do Rock in Rio, encaminhou ao Ministério da Cultura o pedido de isenção fiscal no valor total de R$ 8,8 milhões “para custear o Amazônia Live, um show em um palco flutuante montado no rio Negro, em Manaus, agendado para ocorrer em 27 de agosto. O evento será fechado a 200 jornalistas e formadores de opinião, diz o texto do projeto. A assessoria da produtora, contudo, ressalta em nota: o público poderá acompanhar, por telões espalhados por Manaus e pela transmissão do Multishow [pertencente ao Grupo Globo], as apresentações do tenor lírico Plácido Domingo ao lado da Orquestra Amazonas Filarmônica e do Coral do Amazonas”.
A própria reportagem registra: “O caráter restritivo é proibido pela lei Rouanet, que veda a concessão de incentivo a eventos que estabeleçam limitações de acesso, lembra o advogado Fábio de Sá Cesnik, presidente da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP. ‘Mesmo com a transmissão por telões e na TV, eles não poderiam criar restrição de acesso no evento principal’, diz. ‘Se, no show, respeitassem a distribuição estipulada pela lei [em que até 20% dos acessos podem ser destinados a patrocinadores e ações de divulgação, reservando o restante ao público], não teria problema’”. Será que a TV Globo fará algum escarcéu contra este projeto? Quanto ela iria garfar em publicidade com a transmissão do “Amazônia Livre”?
Pensem nisso enquanto eu vos digo até amanhã.
terça-feira, 28 de junho de 2016
A UTOPIA DE UM SONHO
Nosso mundo real,de guerras, fome, homofobias, mercado econômico, bolsas de valores, refugiados fugindo de seus países para poderem sobreviverem a uma escalada sem precedentes de violência mundial, ainda tem conserto ao menos para os sonhadores como eu, basta apenas olharmos mais para os seres humanos, como irmãos, e espalharmos amor, solidariedade, e uma distribuição mais verdadeira e racional da riqueza aferida no mundo.
Mas enquanto estamos apenas nesse sonho, a gente espera que os líderes mundiais do mundo olhem mais para suas nações, e cuidem melhor de seus povos, e sendo assim, aos poucos podemos mudar esse quadro de horror.
Só em pensar que 70 milhões de crianças inocentes irão morrer em 2030,segundo a UNICEF, e muitas nem sabem que irão morrer e porque irão morrer faz a gente refletir dentro da gente e dizer " que mundo é esse que o bicho homem construiu"
Pensem nisso enquanto eu vos digo até amanhã..
UNICEF: 70 MILHÕES DE CRIANÇAS MORRERÃO ATÉ 2030 SE O MUNDO NÃO AGIR
Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças; “Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, gênero ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake
28 DE JUNHO DE 2016 ÀS 08:14 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM 
DILMA NÃO COMETEU CRIME, E AGORA ?
"Folha, Estado e Valor atestaram, em suas manchetes, que a presidente Dilma Rousseff não teve qualquer responsabilidade sobre as chamadas "pedaladas fiscais", pretexto usado para o golpe parlamentar em curso no Brasil; depois disso, colunistas vinculados a esse processo afirmaram que a perícia do Senado não mudará um voto, porque o impeachment é um processo mais político do que jurídico; no entanto, esse argumento valia apenas (ainda que parcialmente) para admissibilidade do processo, e não para o julgamento final, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF; se isso não bastasse, a própria líder do governo interino, Rose de Freitas (PMDB-ES), confessou que ninguém leva a série das pedaladas; se as provas da defesa não forem suficientes para barrar o processo, Dilma levará o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos
28 DE JUNHO DE 2016 ÀS 04:14 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM
Assinar:
Postagens (Atom)