ADVOGADOS DE LULA APRESENTAM DEFESA AO TSE, EVOCANDO DECISÃO DA ONU
Os advogados do ex-presidente Lula levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do petista contra as contestações de seu registro de candidatura; dentre os argumentos da defesa está a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que requereu que o Brasil não impeça Lula de concorrer à eleição; a defesa de Lula pede respeito à determinação da ONU; a vice-presidente do Comitê de Diretos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, está no Brasil e reafirmou que o país precisa cumprir as recomendações presentes no documento
247 -"Os advogados do ex-presidente Lula levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do petista contra as contestações de seu registro de candidatura. Dentre os argumentos da defesa está a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que requereu que o Brasil não impeça Lula de concorrer à eleição. A defesa de Lula pede respeito à determinação da ONU. A vice-presidente do Comitê de Diretos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, está no Brasil e reafirmou que o país precisa cumprir as recomendações presentes no documento.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo detalhou o conteúdo da defesa de Lula: "no documento entregue ao TSE, os advogados destacam que o tribunal deve acatar a recomendação da ONU, que entendem ser uma liminar (decisão provisória) a ser seguida pelo país porque o Brasil é signatário do Pacto de Direitos Civis da ONU. Portanto, destacam, o Judiciário brasileiro está obrigado a cumprir suas decisões, já que é signatário do Pacto."
A matéria destacou um trecho da defesa: “tal medida excepcionalíssima – que por nenhum modo é banalizada ou vulgarizada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU e que apenas é adotada em situações revestidas de inquestionável gravidade – foi proferida na perspectiva de procedimento ainda em curso perante aquele Comitê”.
Os advogados de Lula ainda sustentam que impedir Lula de participar da eleição ou limitar sua campanha provocaria danos irreparáveis ao país e à democracia brasileira.
Mais um trecho da defesa de Lula explicita esse eixo argumentativo: "permitir que o Judiciário local se imiscua nas atribuições que por força de tratado de direitos humanos (...) e analise a viabilidade formal de representações a eles dirigidas ou mesmo rejulgue a validade de decisões adotadas no âmbito internacional significa, simplesmente, esvaziar por completo a jurisdição de tais importantes órgãos de fiscalização. Com claro risco de comprometimento dos direitos humanos básicos internacionalmente consagrados e com a fragmentariedade de sua implementação pelas nações”.
O documento ainda sublinha: “defrontando-se, a Justiça Eleitoral, com decisões provenientes de outros órgãos de jurisdição que repercutam em situação de inelegibilidade, compete, a ela, apenas dar-lhes cumprimento e efetividade no pedido de registro de candidatura, já que eventual acerto ou erro de tais decisões deve ser debatido e questionado nas vias próprias respectivas”.
É com muita apreensão e uma certa decepção o que vemos em nosso PAÍS , o rumo célere que ele está caminhando, para que ponto vamos confesso que não sei.
Saliento isso o faço com tristeza, que estamos regredindo como NAÇÃO, no tocante as relações de trabalho voltando ao tempo em que a força de trabalho era escravocata, agora, estamos em outra realidade, a volta forte das castas, o que tem e pode e o que não tem e não pode.
Esse é o retrato, a ponte para o futuro, que foi o engodo do golpe aqui no BRASIL .
Estamos e perdemos nossa dignidade perante o mundo democrático, somos olhados no mundo globalizado como uma república de bananas, a incredulidade mundial diante de nós solta aos olhos,o BRASIL me parece que entrou num estado senil, aonde todos os poderes que o constituem, estão envoltos num quadro aonde não se tem como pintar e melhorar a sua imagem.
Regredimos todos, aliás, a casta maior continua mandando e desmandando em nosso destino, o povo, o maior patrimônio de uma nação continua sim, sendo marcado, como gado, indo sem dó, para o matadouro do seu destino.
Pobre BRASIL, que em pouco tempo foi aplaudido, reconhecido, admirado, por suas políticas de inclusão, seu pleno emprego, e seu papel muito forte perante as outras Nações, hoje é um arremedo de incertezas, um futuro que não sabemos para aonde vamos.
POEMA
Te guardei em mim
como se quisesse
te esconder do mundo.
Não esqueci
do amor
que me deixou
além de mim,
que hoje me cobre.
Sou teu súdito,
teu camponês,
não sou teu nobre.
Por isso morro em ti
na tua rima mais rica,
no meu poema mais pobre." POETA: ÁLVARO FARIA Pensem nisso enquanto eu vos digo até amanhã.
MAIS DA METADE DOS ALUNOS DE 14 A 17 ANOS TÊM NOTA INSUFICIENTE EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA
É o que aponta o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o mais importante exame brasileiro; mesmo no 3º ano do ensino médio a maioria dos jovens não sabe identificar a informação principal de uma reportagem ou calcular porcentagem
247 - "O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o mais importante exame brasileiro, aponta que mais da metade dos alunos de 14 a 17 anos do País não aprendeu o esperado para as séries que estão cursando, tanto em Português quanto em Matemática. Mesmo no 3º ano do ensino médio a maioria dos jovens não sabe identificar a informação principal de uma reportagem ou calcular porcentagem. O desempenho nas duas disciplinas é usado para compor o Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb), que inclui ainda dados de aprovação e reprovação.
A prova do Saeb é feita pelo Ministério da Educação (MEC) para os estudantes do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e do 3º do médio desde 1995 nas escolas públicas. A rede particular este ano pôde se voluntariar para participar (até o ano passado, o MEC as selecionava por amostragem).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o quadro é mais grave no ensino médio, em que 7 em cada grupo de 10 alunos estão nos níveis considerados insuficientes de aprendizagem nas duas disciplinas. "É uma das coisas mais preocupantes que a gente tem no País. Ou o aluno abandona a escola ou fica e não aprende nada", diz o ministro da Educação, Rossieli Soares Silva. "Se continuar tudo como está, há possibilidade de, em 2021 e 2023, os alunos do fundamental já terem ultrapassado os médio", alerta."
‘AO JUDICIÁRIO? REGALIAS. AOS TRABALHADORES? SACRIFÍCIO’, DIZ LINDBERGH
"Um dia após fechar acordo com Temer para aumentar os próprios salários, o STF autoriza a terceirização irrestrita, gerando mais precarização e menores salários. Ao Judiciário? Regalias. Aos trabalhadores? Sacrifício. Mas dia 7 de outubro o povo dará sua resposta: Lula presidente", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Rio 247 - "O senador Lindbergh Farias (PT-RS) criticou a aprovação da terceirização irrestrita pelo Supremo Tribunal Federal. "Um dia após fechar acordo com Temer para aumentar os próprios salários, o STF autoriza a terceirização irrestrita, gerando mais precarização e menores salários. Ao Judiciário? Regalias. Aos trabalhadores? Sacrifício. Mas dia 7 de outubro o povo dará sua resposta: Lula presidente", escreveu o parlamentar no Twitter.
Com a decisão do STF, a terceirização também passa a valer para atividades-fim. Por exemplo: em uma fábrica de caminhões, a atividade-fim é a produção dos veículos. A atividade-meio seria, por exemplo, o serviço de limpeza da fábrica. Contrários à terceirização irrestrita afirmam que a medida prejudica os trabalhadores, trazendo mais dificuldades para lutarem por seus direitos ao trabalharem em uma empresa, sendo funcionários de outra.
Ao citar as regalias do Judiciário, o congressista fez referência ao acordo entre Michel Temer e o Supremo. Juízes terão reajuste de 16,38% em 2019, aumentando o teto de R$ 33 mil para R$ 39 mil, em troca do fim do auxílio-moradia para a magistratura federal, no valor de R$ 4,7 mil.
Segundo cálculos de técnicos da Câmara dos Deputados, o reajuste poderá implicar em mais R$ 930 milhões somente com despesas decorrentes deste aumento, valor que pode chegar a R$ 1,1 bilhão levando em consideração os servidores do Executivo com rendimentos atrelados ao teto do Supremo. O aumento salarial pode gerar um efeito cascata, porque as remunerações da Corte servem de base para todo o Judiciário."
Um dia após fechar acordo com Temer para aumentar os próprios salários, o STF autoriza a terceirização irrestrita, gerando mais precarização e menores salários. Ao Judiciário? Regalias. Aos trabalhadores? Sacrifício. Mas dia 7 de outubro o povo dará sua resposta: #LulaPresidente!
GLOBO MENTE: NEGA RECEBER BILHÕES DO GOVERNO, MAS RECEBEU R$ 10 BI
Esquenta a briga entre criador e criatura: o apresentador e editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner, leu uma nota oficial ao fim do programa na noite desta quarta (29) classificando como "absolutamente falsa" a declaração de Bolsonaro que, em sua entrevista na véspera, afirmara que a Globo recebe bilhões de reais em recursos do governo federal; no entanto, os dados oficiais do governo federal indicam que o grupo da família Marinho recebeu R$ 10,2 bilhões da União de 2000 a 2016
247 -" Esquenta a briga entre criador e criatura: o apresentador e editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner, leu uma nota oficial ao fim do programa na noite desta quarta (29) classificando como "absolutamente falsa" a declaração de Bolsonaro que, em sua entrevista na véspera, afirmara que a Globo recebe bilhões de reais em recursos do governo federal; no entanto, os dados oficiais do governo federal indicam que o grupo da família Marinho recebeu R$ 10,2 bilhões da União de 2000 a 2016. Não há dados disponíveis de 2017, pois o governo de Michel Temer passou a censurar a informação.
Em sua entrevista ao Jornal Nacional, na terça-feira (28), Bolsonaro fez uma declaração que repercutiu na internet: "Podem ter certeza, vocês [apresentadores do Jornal Nacional e a própria TV Globo] vivem em grande parte de recursos da União. São bilhões em recursos da propaganda oficial do governo", disse.
Segundo a nota lida por William Bonner, a propaganda oficial do governo federal e de suas empresas estatais corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão". "Os anunciantes, privados ou públicos, reconhecem na TV Globo uma programação de qualidade, prestigiada por enorme audiência e, por isso, se valem dela para levar ao público mensagens sobre seus produtos e serviços. Fazemos esse esclarecimento por apreço à verdade, ao nosso público e a nossos anunciantes".
Por sua vez, Michel Temer interrompeu em 2017, os dados disponíveis sobre gastos publicitários estatais federais. A presidência da República mandou extinguir a compilação dessas informações. Não custa lembrar que ambos - Temer e Globo - foram elementos fundamentais no apoio ao golpe parlamentar, um sendo o arquiteto do impeachment sem crime de responsabilidade e a outra (a emissora) massificando o apoio a uma ruptura institucional que vem dilapidando a democracia brasileira.
Eis a nota lida por Bonner:
“O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, afirmou que a TV Globo recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo. É uma afirmação absolutamente falsa. A propaganda oficial do governo federal e de suas empresas estatais corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão. Os anunciantes, privados ou públicos, reconhecem na TV Globo uma programação de qualidade, prestigiada por enorme audiência e, por isso, se valem dela para levar ao público mensagens sobre seus produtos e serviços. Fazemos esse esclarecimento por apreço à verdade, ao nosso público e a nossos anunciantes”.
