MARCO AURÉLIO ESCANCARA MANOBRA DE CÁRMEN LÚCIA
O pós-doutor em Direito e professor da FGV Mário Schapiro explicou: "Marco Aurélio, que é o relator, solicitou à presidente que pautasse a ADC. Para evitar o voto de Rosa, Carmen Lucia manobrou e colocou em votação o HC de Lula. Rosa votou, segundo ela mesma, contra seu entendimento porque entende que não pode divergir do "precedente" liminar da Corte ao decidir um HC. Teria votado diferente se a ação fosse uma ADC. É assim que o Lula será preso, mas será assim que os demais não serão. A ADC será votada em breve (aposto que depois da eleição). Lula sairá da cadeia, mas depois da eleição"
Por Mario Schapiro, em seu Facebook -" É digna de nota a intervenção de Marco Aurélio, escancarando a manobra de Carmen Lucia: "que fique registrado nos anais deste Tribunal que o resultado seria outro se V. Excelência tivesse pautado a ADC".
Explico: havia duas ações questionando a constitucionalidade da prisão após a segunda instância: uma ação geral (ADC) e um habeas corpus (que tem um interessado concreto). A posição de Rosa Weber é a de que a prisão após a segunda instância é inconstitucional, e ela votaria assim na ADC.
Marco Aurélio, que é o relator, solicitou à presidente que pautasse a ADC. Para evitar o voto de Rosa, Carmen Lucia manobrou e colocou em votação o HC de Lula. Rosa votou, segundo ela mesma, contra seu entendimento porque entende que não pode divergir do "precedente" liminar da Corte ao decidir um HC. Teria votado diferente se a ação fosse uma ADC.
É assim que o Lula será preso, mas será assim que os demais não serão. A ADC será votada em breve (aposto que depois da eleição). Lula sairá da cadeia, mas depois da eleição."
Pensem nisso enquanto eu vos digo até amanhã.
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